segunda-feira ,18 janeiro 2021
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Procon realiza ação de conscientização e notificação sobre colocação de preço em produtos na feira e na peixaria

Nesta quarta-feira,14, a Secretaria Municipal de Fiscalização, através do Procon Municipal, realizou uma ação de conscientização e notificação na feira livre do centro e na peixaria.

procon

A ação foi solicitada pelo Ministério Público e objetivo era observar e conscientizar os comerciantes em relação a precificação dos produtos.Foram entregues panfletos com instruções e notificação.

Agora os comerciantes têm um prazo de até sete dias para se adequar as regras. O não cumprimento a esta notificação dentro do referido prazo, acarretará em sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e legislações afins.  

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