Polícia conclui laudo sobre morte de criança

A Polícia Civil, por meio da delegacia de Guaçuí, sob a responsabilidade do delegado José Maria Martins Simão, concluiu o Inquérito Policial que investigava a morte do menino Arthur  Moura Silva, de 5 anos, ocorrido último dia 15, em Dores do Rio Preto.

Durante as investigações ficou demonstrado que as lesões corporais que a vítima apresentava não foram a causa determinante da morte da criança.

 “Apesar das agressões não serem determinantes na causa da morte, elas foram suficientes para causar intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, o que caracteriza o crime de tortura qualificada pelo fato da vítima ser criança” destacou o delegado José Maria.

Os pais irão responder pelo crime de tortura qualificada, previsto no artigo Art. 1º, Inciso II – submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo e § 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço: Inciso II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos.

Na época do fato, os autores foram conduzidos para o plantão da 6ª Delegacia Regional de Alegre, onde os pais confessaram as agressões cometidas. Os dois permanecem presos.