terça-feira ,19 janeiro 2021
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PC e Procon-ES interditam revendedora de gás clandestina em Vila Velha

O local não tinha autorização de funcionamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Dando continuidade às ações de fiscalização sobre venda de gás durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) interditaram, na manhã desta segunda-feira (27), uma revenda de gás clandestina localizada em Ilha da Flores, em Vila Velha. No local foram apreendidas 95 botijas de gás.

O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, informou que foram recebidas denúncias anônimas indicando de que o gás de cozinha estava sendo comercializado com preços abusivos. “Ao chegarmos no local, verificamos que, naquele momento, o dono não estava realizando a venda do gás, por isso não foi possível autuar em flagrante. Mas foram coletadas provas de que ele comercializa e, por isso, será instaurado um inquérito para apurar o crime”, informou.

Além disso, a equipe constatou que a revenda funcionava sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Por esse motivo, o proprietário do local responderá por crime contra ordem econômica”, afirmou o delegado.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que operações conjuntas fortalecem a ação porque cada órgão pode atuar de acordo com a sua competência. “Pedimos aos consumidores que continuem denunciando abusos e violação aos seus direitos por meio dos canais de atendimento do Procon ou da Polícia Civil”, ressaltou Athayde.

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