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Multa para quem não usar máscara em Anchieta pode chegar a R$ 1,7 mil

De acordo com o decreto da prefeitura de Anchieta, as penalidades serão aplicadas em pessoas nas ruas e nas empresas com funcionários sem a proteção facial. As multas podem chegar a R$ 1,7 mil.

Decreto prevê multas para quem não usar máscara Foto: Tell Miranda

Segundo as informações da prefeitura de Anchieta, quem for flagrado sem a máscara vai ser orientado e notificado, em caso de resistência, a pessoa ou a empresa será multada.

Estão isentos da penalidade, as populações vulneráveis economicamente, crianças com menos de três anos, pessoas com transtorno espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado da máscara.

De acordo com texto, os valores recolhidos com as multas deverão ser utilizados obrigatoriamente em ações e serviços de saúde.

O documento entrou em vigor nesta quinta-feira (1º), e o uso da máscara é obrigatório para circulação em espaços públicos e privados acessos ao público, em vias públicas, e em transportes públicos coletivos, como em carros de aplicativo ou táxis, além de ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

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