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Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Nenhum candidato pode ser preso a partir deste sábado (22), a não ser que haja prisão em flagrante, em cumprimento da Imunidade Eleitoral de candidatos, prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

A lei permite que mesmo o candidato preso em flagrante, ele continue na disputa, já que a inelegibilidade por meio da Ficha Limpa ocorre apenas após condenação em segunda instância.

Neste ano mais de 27 mil candidatos concorrem às eleições no país, para os cargos de Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual.

Eleitor

A Imunidade Eleitoral é mais restrita aos eleitores e proíbe a prisão cinco dias antes da eleição e 48 depois, o que compreende o período de 2 a 9 de outubro.

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