domingo ,20 outubro 2019
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Câmara já gastou mais de R$ 9 milhões com adicional noturno neste ano

De fevereiro a agosto deste ano, a Câmara dos Deputados já desembolsou R$ 9,3 milhões dos cofres públicos para pagar as chamadas Quotas de Sessão Noturna a funcionários de deputados que ficaram até mais tarde para acompanhar sessões da Câmara ou sessões conjuntas do Congresso.

(Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)

Dados obtidos pelo Yahoo! via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que desde que os parlamentares tomaram posse, em 1º de fevereiro, até o final de agosto, R$ 9.317.787,22 foram destinados a apenas para pagar adicionais aos assessores parlamentares dos gabinetes que tiveram de permanecer na Casa após as 19h.

Como cada órgão e liderança partidária da Câmara tem direito a um número maior ou menor de funcionários autorizados até mais tarde, o valor pago pode ser ainda maior.

Reclamações por causa de sessões até tarde da noite não são novas na Câmara. O Yahoo! mostrou na quarta (18) que a insatisfação voltou aos ouvidos do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pelo menos desde o ano passado, parlamentares têm feito queixas sobre votações após as 21h. No ano passado, alguns partidos chegaram a anunciar que entrariam em obstrução após esse horário.

Segundo as regras da Câmara, cada gabinete pode ter até 3 funcionários trabalhando após as 19h. Não raras vezes, as discussões e votações de projetos no plenário seguem após as 22h. Nos últimos 30 dias, por exemplo, foram pelo menos três sessões finalizadas após as 23h.

Enquanto cada deputado pode ter até 3 funcionários trabalhando até mais tarde, os próprios partidos têm direito a manter mais funcionários bem como cada um dos órgãos da Casa. A liderança do PT – partido que tem o maior número de deputados -, é a que pode ter mais funcionários até tarde, segundo documento disponível no portal da Transparência da Câmara: são, no máximo, 32 pessoas autorizadas.

No caso da presidência da Câmara, por exemplo, desde agosto de 2017, mais quatro vagas para sessões noturnas foram autorizadas, totalizando atualmente até 29 pessoas trabalhando após as 19h. A liderança do DEM, partido de Rodrigo Maia, pode ter até 28 funcionários até mais tarde.

O adicional é pago desde setembro de 2015 e foi criado, à época, para tentar promover economia de até 66% no pagamento de horas extras geradas por sessões noturnas. Desde então, cada gabinete ou órgão da Câmara tem direito a um número específico de servidores.

Fonte: Yahoo

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