sábado ,26 setembro 2020
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21 de setembro: Liberado a realização de eventos sociais como casamentos

O governador do Estado, Renato Casagrande, liderou, nesta sexta-feira (11), mais uma reunião da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública, por meio de videoconferência. Foram anunciadas mudanças nas medidas qualificadas para enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19).

A partir do próximo dia 21, será liberada a realização de eventos sociais, como casamentos e outros tipos de festividades voltadas para o público acima de 18 anos, e também de eventos esportivos de modalidades individuais. Ambos deverão seguir protocolos de distanciamento social e com restrição do número de participantes.

Na próxima semana, serão publicadas as portarias que vão estabelecer os protocolos de biossegurança. No caso de eventos sociais, o público máximo admitido será definido pelo tamanho do local, respeitando a regra de uma pessoa por dez metros quadrados de área. No entanto, o público não poderá ultrapassar 100 pessoas.

Também foi anunciada o fim da restrição às aulas práticas no Ensino profissionalizante, a partir da próxima segunda-feira (14). As aulas teóricas só poderão retornar no momento em que forem liberadas o retorno às aulas presenciais no Ensino Médio.

Trabalho remoto

O Governo do Estado publicará decreto que estende, até 30 de setembro, a realização de trabalho remoto pelos servidores públicos do grupo de risco do novo Coronavírus (Covid-19) e possibilita a eles, caso desejado, o retorno voluntário ao trabalho presencial, mediante comunicação prévia ao setor de Recursos Humanos (RH).

São considerados do grupo de risco: grávidas, lactantes (amamentação até a idade de 12 meses do filho) e pessoas com diagnóstico de doença imunossupressora e/ou doenças crônicas ou graves preexistentes, previstas na Portaria da Secretaria da Saúde (Sesa) Nº 50-R/2020. A asma em uso contínuo de corticoide será excluída do rol de doenças consideradas como grupo de risco do novo Coronavírus, por meio de portaria publicada pela Sesa.

O servidor que requerer o trabalho remoto, por se identificar como grupo de risco, deverá apresentar no RH o laudo do médico assistencial, documentos comprobatórios (exames complementares) e a autodeclaração de saúde.

Essas medidas também serão aplicadas aos estagiários do Poder Executivo Estadual.

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